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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 7/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2347/2014último passo em 01/08/2014
PIN 26/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade de Saúde da Família em Praia Grande.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 25/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade de Saúde da Família na Comunidade de Paraguari em Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
REP 69/2014Requerimento Especial

Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para comemorar a "Importância da Bíblia na Sociedade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2014
PIN 20/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda gratuidade nos ascensores Plano Inclinado Gonçalves e Elevador Lacerda.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PRE 105/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Valdiael Carlos de Melo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Resolução nº 2373/2014último passo em 01/08/2014
PLE 892/2013Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Couto- AMCHAC.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8595/2014último passo em 07/08/2014
PIN 790/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo visando desapropriar a antiga Fábrica da FAGIPE, antiga fábrica de tecelagem, para abrigar um Centro Social Urbano e uma Unidade de Saúde no bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 789/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão temporária da taxa para enterro nos cemitérios.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PLE 787/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Nova Visão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8565/2014último passo em 18/08/2014
REP 259/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, para o dia 28 de novembro, das 8h às 12h, em comemoração aos 20 anos de fundação do Grupo Renascer.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 04/12/2013
PIN 720/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para, por ocasião da duplicação da Rua Luiz Maria, criar o Centro de Tradições Nordestinas a fim de abrigar os comerciantes da Feira do Curtume.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2015
PIN 719/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, que realize estudos para instalar nas Estações Ferroviárias de Paripe, Coutos e Periperi o Programa Salvador vai de Bike.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/11/2014
PIN 699/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para a implantação da Secretaria Municipal de Esportes.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2016
PIN 698/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realizar estudos para desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Subúrbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano, Praça Esportiva e Unidade de Saúde da Família.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/10/2014
PIN 663/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudos para requalificação e ampliação da CEASA-BA situada na BA 526 CIA- Aeroporto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2016
PLE 630/2013Projeto de Lei

Renova o título de utilidade pública municipal do Conselho Comunitário Social, Cultural, Desportivo Mirante de Periperie adjacências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8507/2013último passo em 26/12/2013
PIN 609/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de um posto do DETRAN na GETAXI.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/10/2014
PLE 563/2013Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Arte Sem Fronteira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2014
PLE 562/2013Projeto de Lei

Estabelece o tempo de 15 (quinze) minutos para a tolerância na Zona Azul e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021