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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 118/2013Projeto de Lei

Denomina de Praça Luiz Antonio de Oliveira a um logradouro público desta Cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 110/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra) no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2014
REP 84/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para debater a atual situação do Terminal Hidroviário que realiza a travessia marítima Plataforma/ Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
PIN 52/2013Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da Cidade do Salvador, a desapropriação de terreno contíguo à Rua Luiz Maria para fins de duplicação.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
REP 31/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, sobre a Cobrança de Estacionamento em Shoppings Centers em data a ser marcada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
REP 30/2013Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 188 anos da Polícia Militar da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/07/2013
PLE 278/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maracatu Bizoro Voador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 8406/2013último passo em 06/08/2013
PIN 96/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito de Salvador João Henrique, que elabore estudos para a desapropriação do Estádio Roberto Santos- Pituaçu, a fim de se criar o Centro Municipal de Marcação de Procedimentos Médicos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PLE 249/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Comunitária Lírio do Vale.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PLE 248/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande I.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PIN 92/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 91/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a restrição de horário para execução de obras de concessionárias e permissionárias públicas em vias de trânsito da cidade do Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 01/11/2018
PIN 90/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que instale busto do Ex-Vereador José Pires Castelo Branco na Pça. da Revolução em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/05/2013
PLE 204/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Rio Nilo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 203/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AICABASONAS - Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PIN 54/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação de Delegacias Especializadas em crimes e delitos cometidos nas dependências de escolas públicas e particulares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 136/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal A Associação Pão da vida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 85/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Bom Samaritano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 65/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia da Biblia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
PLE 41/2012Projeto de Lei

Modifica a Redação da Lei 8.055 de 01 de Agosto de 2011.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016