Projetos e leis
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Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique, a adoção de elementos de segurança gráfica que inviabilizem a falsificação dos cartões de Zona Azul.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de dispositivo legal que limite o horário da veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas em mídia televisiva das 22:00 às 06:00.
Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação vinculado Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e prol da participação de Professores de Serviço Social na Educação.
Dispõe sobre a proibição de Outdoors, painéis e toldos luminosos e de LED, móveis na cidade do Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AMJA - Associação de Moradores Jardim Atalaia.
Considera de Utilidade Pública Municipal a SCDI - Sociedade Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha.
Dispõe sobre a proibição de outdoors, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, estudos para implantação de Trem Regional ligando a cidade de Salvador a Região Metropolitana de Feira de Santana.
Indica a Exma. Presidente da Repúblicaa do Brasil. Sra. Dilma Roussef, que através da ANAC (Agência Nacional de Aviação Cívil ), realize estudos para viabilizar a concessão de linha aérea regular entre os aeroportos de Salvador e Feira de Santana.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de Bases Comunitárias de Segurança no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique a desapropriação de terreno contíguo a Rua Luiz Maria para fins de duplicação.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, a criação de uma Base do Corpo de Bombeiros na Região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da ABDS - Agência Baiana de Desenvolvimento Social. reconhecida através da Lei n°. 6.828/2005.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do CELS (Centro de Ensino de Línguas do Salvador).
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a criação do CETET (Centro de Ensino Técnico em Turismo).
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação do SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra, no subúrbio de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação de cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual do estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que realize estudos através do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para preservar a Nascente de água doce localizada na Rua Helena Leite em Praia Grande no subúrbio ferroviário de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a CCC- Casa de Capacitação Cristã.
Estabelece o limite máximo de tempo de 30 (trinta) minutos para atendimentos em supermercados.