Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a ABS - Associação Bahia Solidária.
Indica ao Exmo.Ministro da Educação a criação de cursos de pós-graduação em Serviço Social a Universidade Federal da BAhia - UFBA.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que todos os monumentos históricos de Salvador tenham placas alusivas à biografia de seus autores.
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, realizar estudos através da SUCOP para requalificar a Fonte de Águas da Rua Rio do Meio, localizada no baiurro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para remanejar servidores da SUCOM cedidos a SMA para suas funções de origem.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Municipais.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, elaboração de estudo, através da SETUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a elaboração de estudo, através da SALTUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Estaduais.
Concede ao Dr. Deraldo de Jesus Damasceno a Medalha Thomé de Souza.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, realizar estudos para a limpeza através de jateamento de areia nos pilares do Metrô no sentido Bonocô - Acesso Norte.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a desapropriação do Campo da Cetel no Bariri, Plataforma, Suburbio Ferroviário, para a construção de um Centro Social Urbano e Praça Esportiva.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para celebrar convênio com o Ministério dos Esportes para requalificar o Estádio Antonio Pena, localizado em Catu - Ba.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, realizar estudos para a aquisição da vacina contra Meningite afim de realizar a imunização da população das cidades que apresentem ascedência de casos da referida patologia.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para estender a decoração natalina às praças localizadas na Região Suburbana.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para a construção de um Cemitério Vertical em Salvador.
Indica ao Prefeito João Henrique, a realização de estudos para a desapropiação do Cine Teatro Jandaia a fim de implantar o Centro Cultural e Cinematográfico de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que uma vez a cada mês, o Gabinete de Governo realize atendimento administrativo no Palácio Rio Branco.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debater a IMPORTÃNCIA DAS IGREJAS PARA A NOSSA SOCIEDADE.
Indica ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Coronel PM Nilton Regis Mascarenhas, promover a reabertura do módulo da Polícia Militar localizado no final de linha do bairro do Rio Sena, Subúrbio Ferroviário.