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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.061 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 55/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 54/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. governador, Rui Costa, estudo de viabilidade da duplicação da BA 528, também conhecida como Estrada do Derba, Estrada da Base Naval e Estrada Paripe Base Naval.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 53/2021Projeto de Indicação

Indica Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, estudo de viabilidade para implantação de sistema de monitoramento eletrônico através de câmeras nas passarelas de pedestre com maior fluxo de pessoas e de assaltos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/10/2021
PIN 477/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a unidade de saúde de Pirajá , seja nomeada Unidade de Saúde Raymundo Coelho da Conceição.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 276/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 275/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretária competente, que promova estudo de viabilidade técnica para transformar o Hospital maternidade Maria Mãe de Salvador, situado no bairro do Lobato, Subúrbio ferroviário de. Salvador, em um Hospital referência para atendimento das pessoas que acometidas com o Covid

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PRE 21/2020Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução nº 2.854/2019.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Resolução nº 2954/2020último passo em 05/10/2021
PIN 182/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de em caráter de urgência, promova a homologado o concurso publicado no edital 03 de 29 de março de 2019, e sejam convocados os Psicólogos e assistentes sociais para que possa fornecer suporte social e psicologico aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento dos vitimados pelo coronavirus.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
REP 242/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês Municipal de Combate ao Feminicídio, para o mês de outubro, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 241/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Municipal de Atenção aos Portadores de Microcefalia, segundo definido pela Lei Municipal 9.047/2016, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 1650/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro São Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1648/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para instituir a Semana Municipal do Ciclismo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1586/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1585/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Frades.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1584/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1583/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro I. Bom Jesus dos Passos .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1582/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro São João do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Calçada.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1580/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Boa Vista de São Caetano.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1579/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021