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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
794 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1476/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Alto de Coutos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1475/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Alto da Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1474/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Alagados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1473/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1472/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Massaranduba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1471/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Marechal Rondon.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1470/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Capelinha de Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1463/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Vista Alegre.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1462/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Via Periférica I.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1461/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Via Bronze.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1460/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro V. Ruy Barbosa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1459/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Tubarão.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1458/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Santa Luzia do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1457/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Roma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1456/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Rio Sena.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1455/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1454/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Praia Grande

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1453/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1452/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1451/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Centro de Acolhimento para pessoas em Situação de Rua no Bairro Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021