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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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9 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 54/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova o titulo de utilidade pública municipal da entidade da Agência Baiana de Desenvolvimento Social (ABDS)

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 119/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Casa Augusto Omolu.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 97/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
RUP 14/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal da Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 6/2019Requerimento de Utililidade Publica

Concedo Utilidade Publica Municipal a Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 78/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Arte sem Fronteiras.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
RUP 134/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Educacional Comunidade da Polêmica.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/01/2018
RUP 87/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Sociedade Cultural, Desportiva e Comunitária de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2018
RUP 61/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017