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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
33 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 87/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao advogado José Luiz Costa Sobreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 09/11/2026
PRE 78/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Designado Relatorúltimo passo em 21/09/2026
PRE 64/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 3488/2025último passo em 29/09/2025
PRE 50/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3479/2025último passo em 29/09/2025
PRE 32/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3466/2025último passo em 22/07/2025
PRE 54/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3224/2023último passo em 12/03/2024
PRE 38/2023Projeto de Resolucao

Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3213/2023último passo em 01/02/2024
PRE 10/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3193/2023último passo em 23/01/2024
PRE 57/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3128/2022último passo em 16/05/2025
PRE 72/2021Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3053/2021último passo em 27/12/2021
PRE 36/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3022/2021último passo em 05/10/2021
PRE 109/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2871/2019último passo em 18/11/2019
PRE 59/2019Projeto de Resolucao

Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Resolução nº 2817/2019último passo em 14/10/2019
PRE 55/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2795/2019último passo em 27/08/2019
PRE 54/2019Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2794/2019último passo em 27/08/2019
PRE 57/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2708/2018último passo em 03/12/2018
PRE 8/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2667/2018último passo em 07/05/2018
PRE 125/2017Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2658/2018último passo em 18/10/2021
PRE 13/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2487/2016último passo em 06/07/2016
PRE 73/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2479/2015último passo em 09/05/2016