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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
62 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 36/2004Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Bahiano de Reabilitação.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 14/2004Projeto de Lei

Denomina Carlos Frederico Bastos a um logradouro público na Cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Protocoladoúltimo passo em 17/03/2004