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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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179 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 66/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Central de Paripe - CECOP.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8789/2015último passo em 16/06/2015
PLE 12/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Comunitário da Igreja Batista Filadélfia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8776/2015último passo em 27/05/2015
PRE 44/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Wellington Bezerra da Costa.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2408/2015último passo em 11/05/2015
PIN 209/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado o impostômetro em áreas da cidade onde haja grande fluxo de pessoas, com a disponibilização das informações sobre a arrecadação municipal, de forma simples e direta, assim como outras informações do acompanhamento orçamentário que se julguem necessárias.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PLE 190/2014Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Central Única da Cidadania- CUC.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8767/2015último passo em 06/05/2015
PRE 41/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio Mendes de Farias Melo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Resolução nº 2384/2014último passo em 10/11/2014
REP 129/2014Requerimento Especial

Requer S. Especial, para o deia 29 de setembro do corrente ano, às 19h, para comemoração dos 84 anos da Assembleia de Deus na Bahia- ADESAL.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/07/2016
PIN 189/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a próxima passarela ou outra obra relevante, de preferência onde a arquitetura seja marcada, com o nome daquele que queremos homenagear: Arquiteto João da Gama Filgueiras Lima - Lelé.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/11/2015
PLE 159/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Confederação Brasileira de Surf.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8755/2015último passo em 06/05/2015
PLE 157/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Médico Cardiológico da Bahia - IMCBA.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Lei nº 8758/2015último passo em 06/05/2015
PIN 184/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no calendário oficial do Município a realização da Ceia de Natal com Carentes, promovida pela Missão Batista do Pelourinho.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PLE 192/2012Projeto de Lei

Institui o Projeto Ruas da Bahia e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 158/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Beneficente Resgatando para Cristo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
PLE 122/2012Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Fundação Franco Gilberti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
REP 31/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data ser marcada no mês de março do corrente ano, para discutir a criação do quarto circuito do Carnaval de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
PRE 117/2011Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Júnior dos Santos Almeida.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2012
PRE 69/2011Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. João Felipe de Souza Leão.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 05/10/2011
PLE 251/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre o controle da população de pombos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2014
PLE 250/2011Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lava-jatos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2012
PIN 80/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a mudança no sistema de transporte coletivo da Barra, dando exclusividade aos micro-ônibus para circular no bairro.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2011