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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
63 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 237/2026Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Secretário Bruno Gomes Monteiro SECULTBA, nos termos do art. 209, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a revitalização e criação do CULTURAL E TURÍSTICO FORTE DO BARBALHO .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PIN 232/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessárias para o estudo, desenvolvimento e implementação de plataforma digital oficial voltada à consulta segura de informações públicas relacionadas à violência contra a mulher, com integração entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 299/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público, específico, para adolescentes entre 12 e 18 anos, no município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 274/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo Sr Prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo, público, para adolescentes, do sexo feminino, grávidas no município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 262/2025Projeto de Indicação

Indica a nomeação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Modelo de Brotas como "CRAS Divaldo Franco", em homenagem ao renomado orador espírita e benfeitor social.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 261/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos no município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 179/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, que promova a revitalização ecológica da prainha da Praça Divina, na Avenida Beira Mar - no Bonfim, removendo restos de demolição, entulho e lixo do local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 178/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 82/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implantação de uma creche de grande porte, com ginásio esportivo, na Av. Gal Costa com a Av. Cardeal Brandão Vilela, ao lado do viaduto em frente a REVITA, a ser gerido e administrado em parceria com a Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 21/11/2024
PIN 184/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Mussurunga.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 181/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do programa Viva Esporte para beneficiar atletas soteropolitanos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 11/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da praça Márcio Freire e a implantação de uma estátua no local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 629/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um programa de capacitação para o fortalecimento da luta pela igualdade racial e contra o racismo, com a obrigatoriedade de formação de todos os funcionários municipais da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 580/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídica municipal à população de baixa renda da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 251/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19, com a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os profissionais contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil, com prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como dos serviços de atenção em domicílio.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 150/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da primeira maternidade municipal de Salvador no bairro de Mussurunga .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 215/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a construção do memorial Moraes Moreira no interior da Casa do Carnaval da Bahia.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 214/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de barreiras sanitárias em ilhas de Salvador,

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 213/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, a criação de medidas de incentivo para confecção e comercialização de máscaras feitas artesanalmente por costureiras (os) de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 24/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Ginásio Poliesportivo de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022