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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 126/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos do bairro de Mussurunga.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 94/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos pastores e pastoras pelo trabalho de fé prestado dentro das comunidades em que atuam.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 203/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao aniversário de 70 anos da Associação Batista do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
REP 129/2014Requerimento Especial

Requer S. Especial, para o deia 29 de setembro do corrente ano, às 19h, para comemoração dos 84 anos da Assembleia de Deus na Bahia- ADESAL.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/07/2016
REP 31/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data ser marcada no mês de março do corrente ano, para discutir a criação do quarto circuito do Carnaval de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2012
REP 164/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 26 de maio de 2010, às 09h, com a finalidade de debater a implantação do Shopping Microempreendedor Individual, em Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/11/2010
REP 163/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , no dia 18 de maio, às 19h, com a finalidade de debater o controle de natalidade e o planejamento familiar, no municipio de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
REP 44/2007Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em data a ser marcada para discutir os seguintes temas: Legislação Ambiental da cidade de Salvador e os efeitos do Aquecimento Global.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007