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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
33 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 65/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Comemoração aos 90 anos da Igreja Batista Sião.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 89/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 78/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 74/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 73/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 54/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 17/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 221/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 90/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, com o objetivo de fornecer dados aos vereadores para melhorar as atividades e em conjunto, convidar todos os Secretários Municipais a comparecer a Câmara Municipal de Salvador para semanalmente e de forma individual, apresentarem aos vereadores e convidados a atual situação de cada pasta, planejamento e previsões de atividades no ano de 2023.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 77/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de iluminação cênica na Câmara Municipal de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 13/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 139/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater A falta de gás e os preços abusivos em Salvador e Região Metropolitana. .

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 30/11/2022
REP 177/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a passagem do dia do aniversário (28 de julho) de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô da dupla Dodô e Osmar.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 44/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços na cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 225/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 61 anos das Obras Sociais Irmã Dulce.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 224/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 55 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 223/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos do Hospital Aristides Maltez.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 222/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 471 anos do Hospital Santa Izabel.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 221/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 468 anos da Santa Casa da Misericórdia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 220/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 42 anos de centro Espírita Cavaleiros da Luz.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020