Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Determina que o mínimo de 10% (dez por cento) das apresentações musicais realizadas pela Prefeitura Municipal sejam no estilo alternativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para músicos em casas de diversão, espetáculos musicais e teatrais, e dá outras providências.
Indica aos Exmos. Senhores Prefeito e Governador, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb, que intermedeiam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.
Proíbe eventos de som automotivo no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre Serviços - ISS das empresas que empregarem no seu quadro de funcionários ex-presidiários.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery.
Dispõe sobre a arborização urbana nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para uma reforma do Centro de Convenções da Bahia e sua posterior exploração de serviço .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, modernização das lanchas que fazem a travessia Salvador-Itaparica, através de abertura de linha de crédito para os atuais permissionários das embarcações e reforma do atracadouro de Mar Grande .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço – ISS em troca de serviços gratuitos a população ofertados pelos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais .
Declara cidades-irmãs as cidades de Salvador, no Brasil e a cidade de Kingston, capital da Jamaica.
Institui a Semana Municipal do Mutirão de Natal da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Dispõe sobre método de higiene dos banheiros de uso públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador José Antônio Cesar Santos.
Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre o Projeto Verde Escola, com data e horário a serem agendados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reduzir o valor do "Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU" ao contribuinte que adotar uma criança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os centros de saúde tenham um serviço de psicologia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cada distrito sanitário de saúde tenha um Assistente Social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em cada distrito de saúde tenha o mínimo de uma equipe de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que tenha um serviço de nutricionista em cada centro de saúde.