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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
131 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 99/2023Projeto de Indicação

Indico ao. Sr. Prefeito, que solicite a instalação e exposição da maquete da cidade de Salvador, em local no Centro Histórico de Salvador, aberto à visitação do público.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 81/2023Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de transferir a Prefeitura Municipal de Salvador para os imóveis pertencentes a Santa Casa de Misericórdia, situados à Rua da Misericórdia, nesta Capital.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 79/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas no sentido de criar programa de iluminação cênica e sua instalação nas fachadas de todos os prédios de interesse históricos, culturais, artísticos e turísticos de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 67/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de programa integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde-SMS e Secretaria Municipal de Educação-SMED para vacinação das crianças nas escolas e creches e detecção, com posterior encaminhamento para tratamento das patologias oftalmológicas, nutrição e odontológicas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 51/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine as medidas para que sejam fornecidos instrução, treinamento e capacitação em primeiros socorros aos prestadores - trabalhadores e comerciantes em atuação nas barracas de praia da orla marítima soteropolitana - com vistas à prevenção de acidentes e bom trato das ocorrências de interesse (sinistros).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 45/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine o retorno do pagamento das gratificações de produtividade em favor dos gerentes dos Multicentros de saúde deste Município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 42/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Prédio do antigo Hospital Sagrada Família para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como hospital de cirurgias, especialmente as vasculares.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 32/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e principalmente nas festas populares da cidade de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 21/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 20/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 19/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 18/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 17/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito de forma parcelada.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 16/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito durante todo o ano.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 15/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador seja realizado nas Prefeituras Bairro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 9/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 8/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 191/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 186/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Presidente da República tornar PERMANENTE o valor financeiro de R$ 600,00 (seiscentos reais) do Programa Social Auxílio Brasil.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 174/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023