Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo acima do estipulado pela lei até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19 o que impossibilitou a renovação dos veículos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complementar no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.
Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em todos os estabelecimentos estudantis da rede municipal, no mínimo uma vez por semana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador- ARSAL para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.
Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.