Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a gestão das unidades de saúde da Prefeitura (UPA e Multicentro) sejam todas realizadas pela própria Prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de aparelhos de UV-C para a desinfecção nos ônibus públicos da capital, em razão da pandemia causada pelo COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado de Deputado Lourival Evangelista Costa o Centro Municipal de Educação Infantil em Plataforma, na antiga Escola Municipal de Plataforma (Rua Úrsula Catarino).
Indica ao exmo. Prefeito a utilização do Hospital Municipal exclusivamente para o atendimento dos pacientes com COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantir a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município para os usuários com mais de sessenta e cinco (65) anos, exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h (cinco horas) e 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) e entre 16h (dezesseis horas) e 19h59 (dezenove horas e cinquenta e nove minutos), durante a pandemia de Coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, obrigar o uso máscaras a todos passageiros de ônibus e metrô durante a pandemia de Coronavírus
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas na cidade contra a disseminação do coronavírus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de equipe própria de vacinação para os profissionais de coleta de lixo no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apreensão dos animais que constantemente perambulam pelas ruas e avenidas de Salvador causando problemas no tráfego e grave risco de acidente, inclusive fatais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que os valores das multas de trânsito possam ser destinadas para o Fundo de Assistência Social (FMAS), para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em zona azul para os moradores das ruas onde a mesma está instalada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de profissionais que realizem as terapias comportamentais para as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 (dois) anos às farmácias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.