Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e principalmente nas festas populares da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, com o objetivo de fornecer dados aos vereadores para melhorar as atividades e em conjunto, convidar todos os Secretários Municipais a comparecer a Câmara Municipal de Salvador para semanalmente e de forma individual, apresentarem aos vereadores e convidados a atual situação de cada pasta, planejamento e previsões de atividades no ano de 2023.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito de forma parcelada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito durante todo o ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador seja realizado nas Prefeituras Bairro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de iluminação cênica na Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater A falta de gás e os preços abusivos em Salvador e Região Metropolitana. .
Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção do Hospital do Homem.
Indica ao Exmo. Presidente da República tornar PERMANENTE o valor financeiro de R$ 600,00 (seiscentos reais) do Programa Social Auxílio Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos salões de beleza.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelos trabalhadores ambulantes e camelôs licenciados pelo município por período de 01(um) ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão, por período de 01(um) ano, pela Prefeitura Municipal de Salvador de todas as taxas pagas pelas barracas de chapa, de venda de revistas, de venda de frutas e de venda de lanches licenciados pelo município.