Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Reparação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em vagas de estacionamento de zona azul para idosos e pessoas com necessidades especiais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que ofereça ao condutor infrator, em substituição aos valores pagos por cada multa, a participação em aulas educativas, doação de cestas básicas, ou a prestação de serviços à entidades e/ou ações que visem a diminuição de acidentes no trânsito.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Transporte e Trânsito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb que intermediam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo no Município com diretrizes específicas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica aos Exmos. Senhores Prefeito e Governador, a imediata cobrança do Imposto Sobre Serviço – ISS das empresas similares a Airbnb, que intermedeiam vagas de hospedagem no Município de Salvador, equilibrando assim o mercado hoteleiro.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre Serviços - ISS das empresas que empregarem no seu quadro de funcionários ex-presidiários.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a formatação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para uma reforma do Centro de Convenções da Bahia e sua posterior exploração de serviço .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Governador, modernização das lanchas que fazem a travessia Salvador-Itaparica, através de abertura de linha de crédito para os atuais permissionários das embarcações e reforma do atracadouro de Mar Grande .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço – ISS em troca de serviços gratuitos a população ofertados pelos estabelecimentos de práticas esportivas e culturais .

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reduzir o valor do "Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU" ao contribuinte que adotar uma criança.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todos os centros de saúde tenham um serviço de psicologia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cada distrito sanitário de saúde tenha um Assistente Social.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em cada distrito de saúde tenha o mínimo de uma equipe de fisioterapia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que tenha um serviço de nutricionista em cada centro de saúde.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos para construção de estacionamento subterrâneo na região sob a Av. da França e dos Armazéns da CODEBA.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Administrativo Municipal na região do Comércio.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de abrigos cobertos e bancos em todos os pontos de ônibus.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)