Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões dos veículos de Transporte Alternativo TOPIC até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão das apreensões de veículos tipo Táxi em virtude da idade do veículo acima do estipulado pela lei até a recuperação dos danos financeiros causados pela crise financeira mundial e Covid-19 o que impossibilitou a renovação dos veículos

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Transporte Especial Complementar no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a suspensão de todas as taxas sobre as atividades de Táxi no município até a recuperação das perdas causadas pelas crises financeiras e pelo Covid- 19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Indica ao Exmo. Prefeito, acrescentar na lista dos espaços de Salvador com uso facultativo doas máscaras, os templos religiosos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Governador, acrescentar na lista dos espaços com uso facultativo das máscaras, os templos religiosos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Institui o Dia Municipal do Vaqueiro na Cidade de Salvador e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Cultura

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (imposto sobre serviço) por 2 (dois) anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em todos os estabelecimentos estudantis da rede municipal, no mínimo uma vez por semana.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Torna obrigatório a disponibilização de caixa de sugestões/reclamações em todos os restaurantes, delicatessen, bares e mercados.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a passagem do dia do aniversário (28 de julho) de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô da dupla Dodô e Osmar.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Declara a utilidade pública municipal da Fundação Lar Harmonia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador- ARSAL para a região do Centro Histórico.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Cultura

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde