Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, celebrar convênio com instituições filantrópicas para internamento do usuário para o tratamento de drogas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos a população.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a Empresa Salvador Turismo – SALTUR , para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, fixar uma tarifa especial para acesso preferencial no Elevador Lacerda com preço da passagem diferenciada, com um valor 10 vezes acima do valor atual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização do prédio abandonado da Rua Conego Pereira no Largo Dois Leões (prédio da antiga SUCOM) como uma unidade escolar, creche ou unidade de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Ministério de Defesa e a Marinha do Brasil, que atuem de forma que o porta-aviões NA e São Paulo seja fundeado em Salvador após o término em definitivo dos seus serviços junto a Marinha Brasileira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação da área pertencente ao Abrigo Salvador, conhecida como Parque Santiago e posterior construção do Complexo Esportivo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.