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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
266 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 34/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7 horas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 32/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a vacinação nas escolas municipais.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 26/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de tarifa de ônibus para pessoas com o transtorno do espectro autista e seu acompanhante.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilização de equipe própria de vacinação para os profissionais de coleta de lixo no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PLE 426/2019Projeto de Lei

Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 386/2019Projeto de Lei

Institui a política de adoção no planejamento familiar no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
REP 225/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 61 anos das Obras Sociais Irmã Dulce.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 224/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 55 anos do Hospital Martagão Gesteira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 223/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos do Hospital Aristides Maltez.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 222/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 471 anos do Hospital Santa Izabel.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 221/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 468 anos da Santa Casa da Misericórdia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 220/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 42 anos de centro Espírita Cavaleiros da Luz.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 219/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 68 anos da Mansão do Caminho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 218/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 105 anos da Federação Espírita do Estado da Bahia.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 217/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 53 anos do Centro Espírita Deus, Luz e Verdade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 216/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 15 anos da Faculdade Dom Pedro II.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 215/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 21 anos da Universidade Jorge Amado.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 214/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 109 anos do Colégio Antonio Vieira.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 213/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 92 anos Colégio Sacramentinas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 1465/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021