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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 60/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 73/2024Mocao

Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 60/2019Mocao

Aplausos pela posse de nova diretoria do Conselho Municipal do Carnaval.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
MOC 59/2019Mocao

Reconhecimento do Teatro Lambe Lambe.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2021