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Saúde foi tema de dois oradores na Tribuna Popular

Ivando Silva e Marcos Sampaio cobraram piso salarial dos agentes de endemias e relatório da SMS

Publicado em · Diretoria de Comunicação
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Foto: Antonio Queirós
Foto: Antonio Queirós

A Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira (22), na Câmara Municipal, foi ocupada por dois representantes do segmento de saúde: o presidente da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia (AASA), Ivando Antunes da Silva, sugeriu ao Legislativo um projeto de lei regulamentando a categoria dos agentes como sendo de profissionais de saúde e defendeu o pagamento do piso salarial; e o conselheiro municipal de Saúde Marcos Sampaio, representante do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá (NADP), que cobrou o cumprimento da Lei Complementar nº141, que obriga o Município a apresentar à Câmara relatório a cada quadrimestre.
O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), aproveitou para divulgar que o secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, comparecerá à Câmara na próxima quarta-feira (24), às 15h30, para esclarecimentos aos vereadores sobre sua atuação na pasta, por solicitação da Comissão de Saúde. E que os agentes de saúde terão audiência no mesmo dia, às 13h30, com o secretário de Gestão (Semge), Tiago Dantas, para discutir a questão do piso salarial e da regulamentação da categoria.

Transparência

Ivando Silva entregou ao vereador Sidninho (Podemos), líder da bancada da oposição, cópia da proposta de projeto de lei alterando a redação da Lei nº 7.955/2011, para reconhecer que os 3.800 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são de fato profissionais de saúde do Município de Salvador. Ele denunciou o “desrespeito” à lei do piso salarial, frisando que “a prefeitura recebe recursos do governo federal para honrar esse piso”. 
O conselheiro de Saúde Marcos Sampaio observou que a cobertura da atenção básica de Saúde em Salvador é de apenas 38,36% e que das 95 equipes do programa de Saúde da Família avaliadas recentemente, apenas três foram consideradas eficientes. “É preciso que o secretário venha a esta Casa para que os dados sejam apresentados com transparência. A lei é clara quanto à obrigatoriedade do relatório quadrimestral”, argumentou.
Vários vereadores da bancada da oposição se pronunciaram em apoio aos oradores da Tribuna Popular, além do líder Sidninho. Foi o caso de Moisés Rocha (PT), Marcos Mendes (PSOL), Hélio Ferreira (PCdoB) e Sílvio Humberto (PSB) e das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e Ana Rita Tavares (PMB). Eles defenderam que todas as dúvidas sejam tiradas com o secretário Luiz Galvão na reunião de quarta-feira.
Os vereadores Alex Mine (DEM) e Odiosvaldo Vigas (PDT) também manifestaram solidariedade aos agentes de saúde.
 

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