Comissão adia votação do projeto “built to suit” após pedido de vista
Apreciação do colegiado será realizada na próxima segunda-feira (6)
Em reunião na tarde desta terça-feira (30), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização adiou a votação do Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Executivo, que visa disciplinar a locação de imóveis sob medida por dispensa de licitação. Após pedido coletivo de vista, a matéria voltará a ser apreciada pelo colegiado na próxima segunda-feira (6), às 13h30.
A análise mais detalhada foi requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e pelos vereadores Sidninho (Podemos), Kiki Bispo (PTB) e Cezar Leite (PSDB). Também participaram da reunião os vereadores Joceval Rodrigues (Cidadania) e Sabá (PV), presidente e integrante da Comissão de Finanças, respectivamente.
Segundo argumentou Marta, a proposta da prefeitura de estabelecer contratos de locação de imóveis sob medida por dispensa de licitação, também conhecida como “built to suit”, necessita de maiores esclarecimentos. “Falta no projeto indicar estudo, onde esses imóveis estão instalados, qual o critério de escolha e qual o valor de mercado será utilizado. É preciso ter essa avaliação prévia para saber qual o impacto que terá para a economia do Município”, observou a vereadora.