Godinho sugere campanha de combate à gravidez precoce
Indicação do vereador é dirigida à rede municipal de ensino
Por meio de um projeto de indicação, o vereador Pedro Godinho (MDB) sugere ao prefeito ACM Neto ações nas escolas municipais de combate à gravidez na adolescência. Ele observa que este ano foi instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência (Lei 13.798/19), incluindo o dia 1º de fevereiro.
O vereador ressalta que, caso no dia 1º de fevereiro o ano letivo ainda não tenha iniciado, a campanha pode ser realizada na primeira semana de aulas.
Evasão
A legislação em vigor foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas desenvolvidas em conjunto entre o Poder público e a sociedade civil organizada, que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil.
Estudos da Fundação ABRINQ demostram como a gravidez precoce pode provocar resultados desastrosos na educação e comprometimento da renda familiar.
O Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, diz relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). O índice brasileiro está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil.
"Como consequência, muitas meninas que engravidam sequer concluem o ensino fundamental", afirma Godinho. Ele argumenta, ainda, que “a gravidez precoce ocasiona a evasão escolar e contribui para a desigualdade social".