Secretaria de Saúde responde  questionamento de vereador

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que não possui relação jurídica com nenhuma Organização Não-Governamental (ONGs) e que a terceirização dos serviços se faz através de Organizações Sociais da Saúde (OSSs), cujo modelo de gestão completa 21 anos em 2019 no Brasil, e já foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, a SMS adota desde 2012, através de processo licitatório, o gerenciamento complementar de UPAs e Multicentros de Saúde em Salvador pelas OSSs.
A SMS informa ainda que os contratos com as ONGss estabelecem metas quantitativas e qualitativas para a execução dos serviços, bem como passam por constante avaliação de desempenho, resultando no aumento da eficiência da assistência prestada. A secretaria destaca que um dos equipamentos pertencentes à SMS, a UPA Santo Inácio, é a única na Bahia a ter selo de acreditação Organização Nacional de Acreditação (ONA), pela qualidade dos serviços prestados.
Segundo a SMS, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, estudos têm demonstrado que o modelo é mais eficiente quando comparado com a gestão tradicional pela administração direta de equipamentos públicos de saúde, e que pesquisas com usuários revelam um alto grau de satisfação com os serviços prestados por estas entidades. As OSSs já estão presentes em mais de 23 estados e 220 municípios do país.