Sessão em homenagem ao aniversário do ECA é transferida para o dia 30
Atividade legislativa foi requerida pelo vereador Luiz Carlos
A sessão especial que seria realizada nesta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Salvador, para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi transferida para o próximo dia 30.
A sessão requerida pelo vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) acontece às 14h, no Plenário Cosme de Farias. A atividade legislativa vai reunir entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Conselho Tutelar de Salvador.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos de existência em 13 de julho. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida como uma das legislações mais importantes do mundo sobre a proteção de indivíduos de até 18 anos de idade.