Ouvidoria completa 15 anos com relevantes serviços prestados
Órgão da Câmara realiza atividades nos bairros, incluindo audiências públicas
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador completa em 2020 15 anos de serviços prestados ao povo soteropolitano. Criada em 2005, por meio da Resolução nº 1.555/2005, tem o papel de ampliar os canais de comunicação entre a população e a administração municipal, contribuindo para garantir a participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.
“Estamos fortalecendo a Ouvidoria, um órgão que está consolidado e tem ajudado a aproximar a Câmara do cidadão”, assegurou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral.
O coordenador técnico da Ouvidoria, Tiago Luís dos Santos, destaca as competências da Ouvidoria, que, por si só, não tem o poder de execução. “Compete à Ouvidoria o acolhimento das demandas dos cidadãos e a intermediação, seja internamente quando compete à Câmara ou externamente junto à Prefeitura e suas secretarias. Para além destas atuações, a Ouvidoria tem o papel de aproximar o cidadão do Poder Público Municipal, empoderando-o e possibilitando a fiscalização da prestação dos serviços públicos e satisfação das necessidades da população", disse.
Ouvidoria no Bairro
Uma das principais atividades é o Ouvidoria no Bairro. O projeto leva às comunidades toda a estrutura da Câmara para receber reclamações, elogios, solicitações ou sugestões dos cidadãos, oferecendo maior proximidade com as comunidades. As reivindicações feitas por moradores são encaminhadas aos órgãos municipais competentes. A Ouvidoria também o processo de resolução, dando uma devolutiva ao cidadão.
Também são competências da Ouvidoria: propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal; promover audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade; encaminhar à Presidência denúncias que necessitem de maiores esclarecimentos; responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências tomadas pela Casa sobre procedimentos legislativos e administrativos de interesse dos mesmos, dentre outras.
Os serviços da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, instalada no Paço Municipal, na Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro, ao lado do Plenário Cosme de Farias, também podem ser acionados através do site www.cms.ba.gov.br; do e-mail ouvidoria@cms.ba.gov.br e por telefone: (71) 3320-0438. A primeira ouvidora da Câmara foi a ex-vereadora Ariane Carla.