Ouvidoria orienta acesso aos processos legislativos pela internet
Órgão suspendeu atendimento presencial como medida preventiva para evitar proliferação do Coronavírus
Entre as informações mais solicitadas por estudantes, cidadãos que acompanham a atuação dos vereadores e profissionais da imprensa à Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) está o acesso aos processos legislativos. Para que estas e outras informações públicas, disponíveis no Portal da CMS, possam ser encontradas com mais facilidade, durante o período de funcionamento remoto, a Ouvidoria preparou um passo a passo com instruções para os usuários.
O funcionamento presencial da Ouvidoria foi suspenso em cumprimento à determinação do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que através de portaria, restringiu temporariamente a circulação do público externo nas dependências da Câmara.
O órgão está disponível pelo e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br e pelo telefone corporativo (71) 99631-4499 (WhatsApp).
Confira como consultar a aba “Processos Legislativos” da Câmara Municipal da Salvador:
1. Clique na aba “Transparência” na página principal do Portal da CMS: www.cms.ba.gov.br;
2. Busque por “Processo Legislativo”;
3. Escolha: “Acompanhamento de Proposição”;
4. Você será direcionado (a) para outra aba na qual poderá filtrar as consultas por: ano, legislatura, modalidade, autor, localização e situação (disponíveis à esquerda da página);
5. Detalhes podem ser acessados clicando no quadrado azul, à esquerda, da identificação da proposição;
6. Você poderá gerar arquivos e baixá-los em diferentes formatos (pdf, word, excel, xml, csv ou rtf) disponíveis à direita da página.
Além de Processos Legislativos, a aba Transparência permite acesso a Contratos, Despesas de Viagem, Orçamento e Leis Municipais, dentre outras informações públicas da Câmara Municipal de Salvador.
Em caso de dúvida, durante o período de trabalho remoto, a Ouvidoria atenderá através do e-mail ouvidoriacms@cms.ba.gov.br ou pelo telefone corporativo: (71) 99631-4499 (WhatsApp). O acesso à informação é garantido por meio da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.