Marta critica realização de audiência sobre reforma da Previdência municipal
Vereadora citou decreto de emergência da Prefeitura diante pandemia do Coronavírus
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a realização da audiência pública, convocada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, para debater a reforma municipal da Previdência, nesta quinta-feira (19). Para ela, o debate no Edifício Bahia Center, anexo da Casa, deveria ter sido cancelado, obedecendo ao decreto de situação de emergência em Salvador após a pandemia do Coronavírus.
“A Prefeitura decretou situação de emergência em Salvador, o Governo do Estado também. A orientação é evitar reuniões e aglomerações em qualquer circunstância para barrar a disseminação do Coronavírus. Parece que a CCJ não está percebendo esse perigo”, disse.
Marta ressaltou que o propósito de uma audiência é promover o debate com a participação popular, mas isso não seria possível já que a população soteropolitana está seguindo as orientações da Prefeitura e do Governo do Estado”.
Esvaziamento
“A reforma da Previdência afeta todos os servidores municipais, que, por sua vez, estão sem sair de suas casas para evitar a disseminação do Coronavírus e preservar a própria saúde”, disse. Marta destacou que a audiência pública não deveria aprovar decisões sem a participação popular, sobretudo das pessoas que serão afetadas pela reforma. “Deveria ter sido cancelada, assim como diversos eventos”, declarou.
Para a vereadora, o não adiamento da audiência configura-se como um desrespeito à população e às determinações da Prefeitura e do Estado, que seguiram recomendações da Organização Mundial de Saúde.
“Os casos de Coronavírus na Bahia praticamente dobraram em 24h. A Fundação Perseu Abramo já confirmou que o Brasil está tendo um crescimento mais acelerado do que na Europa. É uma irresponsabilidade convocar essa audiência e colocar a vida da população que precisa debater o assunto em risco”, destacou.