Projetos buscam beneficiar catadores de materiais recicláveis
Proposições foram apresentadas pela vereadora Marta Rodrigues
Dois projetos voltados aos catadores de materiais recicláveis do município de Salvador foram apresentados pela vereadora Marta Rodrigues (PT). No projeto de lei, a parlamentar defende a concessão de renda mínima a esses trabalhadores. No projeto de indicação encaminhado ao Executivo Municipal, ela propõe o pagamento dos custos fixos adicionais.
A líder do PT na Câmara Municipal entende que a maioria dos catadores de materiais reutilizáveis se encontra no perfil da população em vulnerabilidade social, com dificuldade de informação e acesso às políticas públicas.
“O exercício da atividade dos catadores e catadoras em Salvador ocorre sob condições precárias de trabalho. É um trabalho que requer todo cuidado higiênico e, nesse momento, eles não podem ficar desassistidos, além disso, muitas cooperativas não têm recursos para pagar aluguel, correndo o risco de fechar”, afirma a vereadora.
O projeto de lei, ainda sem número de tramitação, diz que a concessão deve ser destinada aos integrantes de associações/cooperativas, avulsos e/ou em situação de rua, atendidos pelos programas e projetos sociais de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Na indicação, também sem número de tramitação, Marta propõe uma ajuda direta aos catadores cadastrados pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador, custeando o aluguel de galpão, a cobrança de impostos, o
uso de telefone e internet, as contas de energia elétrica e água, e a segurança, entre outros gastos.
A presidente da Central de Cooperativas de Trabalho da Reciclagem da Bahia, Michele Almeida, afirma que para não fechar as cooperativas é preciso um apoio financeiro e cestas básicas para que os catadores possam ficar em casa. “Há famílias de catadores que ganham bolsa família de apenas R$ 41. Sobrevivemos de energia material para as empresas. Todo recurso vem das cooperativas, não temos renda extra”, assegura.