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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
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Projetos buscam beneficiar catadores de materiais recicláveis

Proposições foram apresentadas pela vereadora Marta Rodrigues

Publicado em · Diretoria de Comunicação
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Foto: Agência CMS
Foto: Agência CMS

Dois projetos voltados aos catadores de materiais recicláveis do município de Salvador foram apresentados pela vereadora Marta Rodrigues (PT). No projeto de lei, a parlamentar defende a concessão de renda mínima a esses trabalhadores. No projeto de indicação encaminhado ao Executivo Municipal, ela propõe o pagamento dos custos fixos adicionais.

A líder do PT na Câmara Municipal entende que a maioria dos catadores de materiais reutilizáveis se encontra no perfil da população em vulnerabilidade social, com dificuldade de informação e acesso às políticas públicas.

“O exercício da atividade dos catadores e catadoras em Salvador ocorre sob condições precárias de trabalho. É um trabalho que requer todo cuidado higiênico e, nesse momento, eles não podem ficar desassistidos, além disso, muitas cooperativas não têm recursos para pagar aluguel, correndo o risco de fechar”, afirma a vereadora.

O projeto de lei, ainda sem número de tramitação, diz que a concessão deve ser destinada aos integrantes de associações/cooperativas, avulsos e/ou em situação de rua, atendidos pelos programas e projetos sociais de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

Na indicação, também sem número de tramitação, Marta propõe uma ajuda direta aos catadores cadastrados pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador, custeando o aluguel de galpão, a cobrança de impostos, o

uso de telefone e internet, as contas de energia elétrica e água, e a segurança, entre outros gastos.

A presidente da Central de Cooperativas de Trabalho da Reciclagem da Bahia, Michele Almeida, afirma que para não fechar as cooperativas é preciso um apoio financeiro e cestas básicas para que os catadores possam ficar em casa. “Há famílias de catadores que ganham bolsa família de apenas R$ 41. Sobrevivemos de energia material para as empresas. Todo recurso vem das cooperativas, não temos renda extra”, assegura.

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