Agressores deverão arcar com tratamento de animais maltratados
É o que pretende o projeto da vereadora Marcelle Moraes que segue em tramitação na Câmara
Quem maltratar animais em Salvador poderá ser obrigado a arcar com o tratamento veterinário do pet agredido, caso o Projeto de Lei nº 156/2020, da vereadora Marcelle Moraes (DEM) seja aprovado. A proposta amplia a punição aos agressores de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos na capital baiana.
“Se aprovada, essa nova lei vai endurecer ainda mais as sanções impostas a quem cometer maus-tratos contra animais em Salvador. Além de todas as punições já previstas pela legislação vigente no país, aqui no município os agressores terão que custear todo o tratamento veterinário”, destacou a parlamentar.
O projeto da vereadora Marcelle Moraes relaciona como maus-tratos ações de ferir, mutilar, praticar ato de abuso e realizar experiência dolorosa com animal vivo.