Câmara debate sustentabilidade e trabalho durante e pós-pandemia

Por iniciativa do vereador Marcos Mendes (PSOL), a Câmara Municipal de Salvador debateu em audiência pública virtual, na manhã desta quinta-feira (10), sustentabilidade e trabalho de barraqueiros, baianas de acarajé e vendedores ambulantes durante e pós-pandemia da Covid-19. A videoconferência serviu para esboçar um panorama do que está acontecendo com esses trabalhadores. Um documento com encaminhamentos da audiência será entregue aos órgãos competentes.

Conforme Marcos Mendes, o trabalhador informal tem que ser reconhecido pela sua importância e precisa ter melhores condições de trabalho para sustentar a família. Sobre os encaminhamentos da audiência pública, destacou a anistia de taxas municipais, melhoria do sistema de cadastramento de baianas de acarajé e barraqueiros, instalação de sanitário químico em locais com barracas e elaboração de projetos na Câmara para atender essas categorias.

Para Railda Carvalho, da Associação dos Barraqueiros de Festas Populares do Estado da Bahia, “a categoria deveria ter uma representação legal dentro da Prefeitura para tratar das demandas desses trabalhadores”. Ela apontou para a redução do número de turistas nas festas populares de Salvador e criticou a Prefeitura na questão da concorrência com os ambulantes durante o Carnaval. Também pediu a elaboração de um projeto de lei para defender os barraqueiros de festas populares e manter as suas tradições.

Recadastramento

Representando a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Angelimar Trindade apresentou várias reivindicações da categoria, como melhoria do recadastramento, atualização das licenças para trabalhar nas praias, cumprimento de decreto municipal que trata do trabalho das baianas e pedido de anistia de débitos junto à Prefeitura. 

Em tom de desabafo, Domingas Conceição, representando a Associação de Barraqueiros e Barraqueiras da Ribeira, falou das dificuldades para continuar trabalhando na orla marítima de Salvador, notadamente a Ribeira. Ela lamentou que há 10 anos retiraram as barracas das praias da cidade e essa medida prejudicou significativamente a categoria. 

Quem também apresentou demandas dos barraqueiros e barraqueiras foi Vera Lúcia, que atua na região do Barbalho. Na sua fala, pediu a instalação de banheiros químicos nos locais com barracas e a instalação de pia para atender os protocolos de saúde contra a Covid-19.

“A informalidade na economia é mundial”, afirmou o tenente-coronel Robson Pacheco. O oficial da Polícia Militar do Estado da Bahia reconheceu que não existe um movimento de acolhimento desses trabalhadores e frisou que os barraqueiros das festas populares de Salvador deveriam ser considerados patrimônio imaterial. A atuação da PM/BA foi elogiada durante o debate.

Servidora de carreira da Prefeitura, Ana Leiro reconheceu que o comércio informal em Salvador é intenso. Atuando na Vigilância Sanitária do Centro Histórico, ela falou do protocolo de segurança voltado às baianas de acarajé que atuam na região. Também abordou outras as ações que foram tomadas para conter o avanço da Covid-19.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) fez um pronunciamento em defesa do trabalhador informal no final do debate. O parlamentar pediu uma maior distribuição da renda do Carnaval, contemplando esses trabalhadores que ajudam diretamente na festa.