Vereador comenta o relatório de Audiência de Custódia 

O vereador Sílvio Humberto (PSB) comentou os dados do relatório de Audiência de Custódia na comarca de Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia, divulgados no sábado (7), pelo jornal Correio. A pesquisa aponta o perfil das pessoas presas em flagrante em Salvador.
“Precisamos em extrema urgência de políticas públicas voltadas com foco na juventude negra e pobre, a mais vulnerável. Urge-se fazer mais e melhores ações que tenham efetividade”, disse o vereador.
O documento analisou as audiências de custódia de setembro de 2015 à dezembro de 2018. Os resultados da pesquisa revelam que nove pessoas são presas em flagrante por dia em Salvador. Revelam também que 16.757 são homens (94,2%), sendo que 15.273, representando 98,9% se autodeclaram pretos ou pardos e 11.411(68,3%) são jovens de até 29 anos. Sobre o resultado das audiências, o relatório aponta que 40,2% dos negros presos têm a sua prisão convertida em preventiva. A liberdade provisória é concedida apenas para 56,9% deles. Já o relaxamento de prisão é concedido para 4,3% dos negros. Já para os autodeclarados brancos, os números são: 27,4 presos preventivamente, 56,9% em liberdade provisória e 8,6% de prisões relaxadas.
“A sociedade civil precisa se posicionar diante dessa cotidiana eliminação física e psicológica dos corpos negros. São vidas perdidas, são pessoas que devidamente acolhidas, com oportunidades para errar e acertar, e devem ser tratadas com dignidade”, pontuou.
Defensor geral do Estado, Rafson Ximenes também comentou sobre o assunto, segundo ele, o racismo estrutural fica comprovado. “Não é que exista uma política consciente de prender mais negros, mas fica claro que o racismo está em nosso inconsciente e isso influencia no momento da prisão ou da liberdade”.
Os dados da pesquisa apresentam outro dado relevante, onde aponta que 41,97% dos flagrantes onde há apreensão de drogas, a quantidade não é suficiente para considerar o preso um traficante. Nos casos de apreensão de maconha, a maioria dos presos em flagrante não portavam mais que 100 gramas da droga, aponta o jornal Correio. Sílvio Humberto destaca a importância de um pacto da sociedade. “É preciso um pacto da sociedade que vá além da retórica do cidadão do ‘bem’, uma vez que esse conceito é extremamente seletivo no quesito cor, raça, gênero e condição social. Algo que reforce os laços de solidariedade, o se importar com o outro, a empatia. É tempo de afirmação de posição e de pontes. Mexa-se agora, dê ouvidos, faça uma escuta, dê uma oportunidade, envolva-se”, finalizou.