Câmara debate ofício de Profissional de Capoeira
Audiência pública virtual discutiu o Projeto de Lei nº 3640/2020 que tramita na Câmara dos Deputados
Em audiência pública virtual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) conduziu na manhã desta terça-feira (15) um debate sobre o Projeto de Lei nº 3640/2020, que trata do reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.
No debate intitulado Webinário Salvaguardando a Capoeira, Marta Rodrigues afirmou que “querem amordaçar a capoeira”. Contrária à proposição do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), a vereadora frisou que “o momento é para agir, a partir da Bahia, já que o projeto de lei está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e não foi distribuído para as comissões temáticas”.
Como desdobramento da audiência pública virtual, Marta Rodrigues defendeu a aprovação pela Câmara Municipal de Salvador de uma moção de apelo contra a regulamentação do ofício de Profissional de Capoeira.
“A capoeira é livre e continuará livre. Quem pode falar com autoridade sobre a capoeira são os mestres e contramestres, não um projeto de lei. Vamos levar o resultado do debate para o plenário da Câmara Municipal e para a Câmara dos Deputados”, acrescentou Marta Rodrigues.
Patrimônio cultural
Segundo o Mestre Paulão, a capoeira é patrimônio cultural do Brasil há 12 anos e o ofício já é protegido pela Constituição e pelo Estatuto da Igualdade Racial. Na sua avaliação, “querem colocar a capoeira numa caixinha para aprisionar”. Disse ainda que a desculpa apresentada pelos defensores do projeto é o de salvar os mestres mais velhos.
Ainda de acordo com Mestre Paulão, quem pede a regulamentação não vive a capoeira no dia a dia. “Temos que salvaguardar a capoeira, que é patrimônio cultural e não precisa de regulamentação”, reforçou. Já o Mestre Cachaça afirmou que “é hora de lutar contra mais uma perseguição aos capoeiristas”.
Com trabalho acadêmico na área da Educação Física sobre a capoeira, o Mestre Soldado frisou que o projeto de lei não levou em consideração os muitos trabalhos científicos que abordam capoeira, trabalho e educação. “A capoeira não está solta na sociedade. O academicismo pode invadir a capoeira por causa desse projeto de lei, que não significa a valorização do capoeirista”, destacou Mestre Soldado.
Para a Contramestra Tartaruga, o ofício de mestre é passado de uma geração para outra. Ela observou com preocupação que a regulamentação do ofício de capoeirista significa licenciar a ocupação, criando uma reserva de mercado só para quem é regulamentado. “A regulamentação vai trazer uma descaracterização”, previu.
A representante da Fundação Gregório de Mattos, Gabriela Melo, concordou que a capoeira não deve estar numa caixa. “Deve-se salvaguardar esse patrimônio cultural e buscar a sua continuidade”, observou.
“O projeto de lei é mais uma janela para a prática da capoeira além dos mestres”, afirmou João Carlos Cruz, diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Ele analisou as brechas deixadas pelo projeto de lei.