Renovação de utilidade pública municipal da Federação das Apaes
Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo vereador Cezar Leite
O vereador Cezar Leite (PRTB) propôs a renovação do título de utilidade pública municipal da Federação das Apaes do Estado da Bahia. “A entidade sem fins lucrativos presta inestimável serviço à comunidade”, destacou o parlamentar na proposição.
No Requerimento de Utilidade Pública nº 26/2020, Cezar Leite afirmou que a Federação das Apaes promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
“Trata-se de uma entidade que presta serviço de habitação e reabilitação, realiza ações voltadas para a educação especial e oferece serviços na área de saúde, sempre buscando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, justificou Cezar Leite.
Segundo o vereador, a Federação das Apaes é pessoa jurídica de direito privado e não tem fins lucrativos, políticos ou religiosos. A sede fica localizada na Rua Dr. José Peroba, 275, Ed. Metrópolis Empresarial, sala 1206, no bairro do Stiep.
“Conforme o estatuto da entidade, os seus dirigentes não recebem qualquer remuneração ou vantagem pecuniária a qualquer título”, ressaltou o parlamentar nas suas argumentações.