Audiência debate sustentabilidade e mobilidade urbana
O BRT esteve no centro do debate, que reuniu representantes do poder público e do movimento socioambiental
"Sustentabilidade e mobilidade urbana, os caminhos do BRT” foi o tema da audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal de Salvador na tarde de quinta-feira (8), mediada pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) e presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. Representantes do poder público, da sociedade civil e do movimento socioambiental marcaram presença.
“A construção do BRT avança, mas ainda está pendente de execução o trecho da área tombada pelo patrimônio histórico que é o Dique do Tororó e seu entorno, e pretende seguir cimentando dois rios, derrubando ainda mais centenas de árvores, desalojando animais silvestres. Nossa tarefa é denunciar e apontar novos caminhos que levem a outro modelo decivilização e convivência com a natureza e bem viver”, disse Marcos Mendes.
“Se nós defendemos indicados do prefeito ACM Neto e do governador Rui Costa, não vai mudar nada nesta sociedade. É um governo que não tem sintonia nenhuma com o socioambiental, pois somos o estado que mais desmanta a Mata Atlântica. Precisamos ir para cima para pressionar pela aprovação na Casa Legislativa. O não ao BRT é um sim à natureza”, ressaltou Marcos Mandes.
Impactos
Ester Gondim, assessora de Heron Gordilho, promotor de justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual (MPE), fez um breve histórico dos impactos iniciais causado pelo Consórcio BRT. “Em 2018, destruições de árvores consideradas sagradas das religiões de matriz africana. Irregularidades em razão do pô e vegetação porque não tinham autorização para manejo da fauna e flora, com isso, o Inema informou que aplicou a multa de R$ 50 mil aos gestores do BRT. E a promotoria o denunciou, mas não foi concedida a liminar. Consequentemente veio a segunda etapa das obras e continuam mesmo com tantas irregularidades”, explicou.
A advogada Juliana Caires, complementando o discurso de Ester, enfatizou: “Não apresentaram anteprojeto de engenharia; estudo de viabilidade; projeto base e executivo que são obrigatórios antes do início das obras. Existem indícios de desvio de dinheiro público, porque essa verba vem do Fundo dos Transportes.Conseguimos comprovar que não é suficiente para ter o BRT na mobilidade do tipo mais completo, que é esse caríssimo que está sendo construído. O Inema e a Embasa tentaram suspender a obra, mas o juiz ordenou que o Inema concedesse a outorga e ele deu a liminar, para que o BRT levantasse o Elevado João Gilberto, mesmo a Embasa informando que teria complicações de água urbana e no esgotamento sanitário”.
Para José Lázaro de Carvalho Santos,professor de engenharia de transporte da Escola Politécnica da Ufba, essas obras do BRT têm que ser questionadas: “Temos que pensar na mobilidade como um todo na cidade. Essas obras têm grandes impactos negativos”, afirmou.
O arquiteto e urbanista Carlvon Hauenschild, conselheiro do IAB-BA, afirmou que é preciso fazer pressão para que esses problemas cessem. Dhavii Shiva, representando a organização Terra Mirim, disse: “Essa luta contra o BRT é uma bandeira e temos que reconhecer que essas árvores têm que ser preservadas até porque são históricas. A natureza é incrível, elas têm energia química que as plantas captam, porque somos formados pelos quatro elementos fogo, terra, água e ar”.
Participaram também a ambientalista e militante do Instituto Búzios, Marcele do Valle,e Fernanda Almeida, autora do documento “abaixo-assinado das árvores anciãs”.
A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Cam, no canal aberto e digital 12.3, no portal da Câmara (www.ms.ba.gov.br) e pelo Facebook da Câmara tveradiocam.