Aladilce comenta Operação Metástase
Vereadora atribuiu fraudes em verbas públicas da saúde à terceirização do setor
A operação deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (19), com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em verbas públicas destinadas à área da saúde em unidades de Salvador, no Hospital Regional de Juazeiro e em outros municípios baianos, segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), resulta do processo de terceirização do setor. “Infelizmente, não é a primeira vez que isso acontece”, declara a ouvidora-geral da Câmara Municipal.
“A ocorrência de fraudes em verbas públicas da saúde em hospitais e unidades de atenção intermediária na Bahia é resultado de uma política de terceirização da gestão dos serviços públicos de saúde em nosso Estado e na capital. Hoje, cerca de 50% das unidades hospitalares da rede estadual estão sob gestão terceirizada, através de Organizações Sociais, bem como diversas unidades de saúde em Salvador”, relata.
Superexploração
“É preciso parar com esse processo de privatização do SUS. Essas organizações, que são instituições privadas, utilizam os recursos públicos sem estarem obrigadas aos princípios da administração pública, o que permite a superexploração dos trabalhadores, com sobrecarga de trabalho e salários aviltantes”, observou Aladilce.
Segundo ela, é preocupante também a liberdade que as instituições têm na execução desses contratos, de maneira a auferir grandes lucros. “Por outro lado os governos acabam não tendo capacidade de fiscalização eficiente para evitar que os desvios aconteçam”, argumenta.
Para a ouvidora-geral da Câmara de Salvador, essa situação acaba fragilizando a atenção à saúde da população. “A privatização de serviços de saúde gera enormes dificuldades para a construção de um SUS de qualidade, que tenha como lógica a garantia do direito social à saúde e não a lógica de mercado, que é a lógica da acumulação e do lucro”, finaliza.