Audiência da Ouvidoria vai debater política nacional de saúde mental
Discussão por meio de videoconferência ocorrerá nesta quarta-feira (16), às 9 horas
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador vai promover, nesta quarta-feira (16), às 9h, uma audiência pública virtual para discutir o enfrentamento aos ataques à política nacional de saúde mental. O debate ocorre após o governo federal anunciar a intenção de revogar cerca de 100 portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 e 2014. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, está à frente da videoconferência.
A atividade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador –no canal aberto 12.3, no portal da Câmara e no Facebook/@tveradiocam – e também pela Rádio Câmara Salvador (105.3 FM).
Sobre esse mesmo tema, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu uma nota no dia 4 deste mês repudiando as propostas do Ministério da Saúde de revisão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e de mudanças no modelo assistencial em saúde mental.
“Não podemos permitir mais uma vez ameaças de retrocessos, num contexto de crise econômica e sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19, em que milhares de pessoas estão perdendo suas vidas, vivenciando processos adoecimento, desemprego, precarização do trabalho e outros inúmeros obstáculos. Consequentemente, agravando as questões da saúde mental e aumentando as necessidades de cuidados”, diz um dos trechos da nota.