Revogação de normas da saúde  mental é contestada em audiência

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, defendeu uma mobilização nacional, a partir da Bahia, para fortalecer a atenção aos portadores de saúde mental e combater a revogação de normas pelo governo federal. A parlamentar conduziu uma audiência pública virtual da Ouvidoria, na manhã desta quarta-feira (16), sobre o enfrentamento aos ataques à política nacional de saúde mental. 
“O objetivo dessa audiência é buscar um entendimento entre as Câmaras (federal, estaduais e municipais) para mobilizar parlamentares de todos os níveis e gestores para discutir esse assunto importantíssimo que é a saúde mental, que tem que ser defendida com muita força. É uma pauta que no Município de Salvador vem sendo debatida desde o meu primeiro mandato. Então, mais uma vez, precisamos unir nossas forças”, afirmou Aladilce Souza.
Para a ouvidora-geral da Câmara, o momento exige uma mobilização de parlamentares, gestores, especialistas e usuários do sistema para enfrentar a política de saúde mental que vem sendo implantada pelo governo federal. “Não concordamos com a revogação de normas que foram conquistadas pela saúde mental nos últimos 30 anos”, frisou Aladilce.
“Há ainda no Brasil pessoas que defendem hospitais manicomiais. Não faz sentido continuar mantendo essas estruturas. A nossa posição é que esse modelo não ajuda em nada. Temos que combater esse revogaço desse desgoverno. É necessário estarmos firmes e fortes em relação a essa tentativa de golpe. Se há necessidade de fazer revisões, que isso aconteça em conjunto com os profissionais da área. Que seja convocado um colegiado para que se discuta e que garanta a participação dos conselhos”, afirmou João Mendes, representante do Coletivo Baiano de Luta Antimanicomial.
O secretário municipal da Saúde, Leo Prates, ressaltou o trabalho da pasta em acolher a pessoa que necessita da saúde mental. Ele destacou o serviço na UPA da Cidade Baixa para acolher esses pacientes e destacou o cronograma para que todos os Centro de Atenção Psicossocial (Caps) sejam do tipo III, com atendimento de 24h. Sobre as medidas do governo federal, afirmou que não vai se associar. “Não vamos seguir essa cartilha”, frisou.

União

A psicóloga Marta Elizabeth de Souza, da Rede Nacional Intergrupos de Luta Antimanicomial, também criticou as medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal, revogando normas. Ela condenou o retorno dos manicômios e pediu a união de todos no sentido de fortalecer a saúde mental.
Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a política de saúde mental sofre muito preconceito. “Agora, depois de um grande avanço que tivemos no Brasil, que foi o movimento antimanicomial, é que estamos alcançando e avançando em alguns temas. Mas, ainda precisamos avançar e muito. Essas medidas que estão sendo revogadas são medidas ideológicas. Infelizmente, no Brasil de hoje, se politiza tudo”, analisou a parlamentar.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) foi no mesmo entendimento da colega de Casa Legislativa. “É preciso que o Congresso se oponha a esse revogaço. Um grande movimento tem que se edificar nesse sentido de ser mensageiro dessa pauta”, declarou.
De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), existe um movimento em favor da luta antimanicomial. Ela considerou  o protagonismo do indivíduo como alma dessa luta. “O manicômio vai arrancando qualquer identidade do ser humano. Essa luta é em defesa da liberdade, por isso é tão importante. Manicômio nunca mais! Saúde não é mercadoria!”, destacou.
O vereador Sílvio Humberto (PSB) também defendeu a luta antimanicomial e a reintegração dos usuários na sociedade. Ele destacou as falas das deputadas e enalteceu a atuação de Aladilce Souza na linha de frente dessa luta e também contra o racismo.
Psiquiatras, usuários do sistema, assistentes sociais, representantes da Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Bahia e da Defensoria Pública participaram do debate.