Suíca defende ampliação de contrato para limpeza urbana

Defesa de uma concessão pública e contrato de cinco anos para evitar problemas de empresas da área de limpeza urbana com nova gestão municipal após a eleição. O pedido é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que cobra atenção aos profissionais da categoria em toda a Bahia. Ele destaca que as empresas contratadas para realização dos serviços deixam prejuízos para as gestões municipais, principalmente quando há mudança de governo, “o que comumente acontece após pleitos”. 

O vereador apontou três casos que envolvem diretamente centenas de trabalhadores em municípios do interior baiano e pediu a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Conforme Suíca, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Madre de Deus passam por dificuldades após as empresas contratadas deixarem as prefeituras e não completarem o contrato vigente.

Em Madre de Deus, informou, a empresa CM Empreendimentos Administrativos e Eireli abandonou a cidade e ainda segura os trabalhadores, que acabam não podendo assinar com outra empresa. 

“Não liberam os trabalhadores e não pagam os direitos, isso dificulta ainda mais a situação, porque a prefeitura não pode passar para outra empresa. Por isso, é importante que tenhamos um contrato duradouro como uma proposta institucional e não de gestões. Tem de ser um projeto que não deixe os trabalhadores e as trabalhadoras sem respostas, sem benefícios e sem salários. Acredito que o Ministério Público (MP) deve intervir para que esses calotes não aconteçam”, pontua Suíca.

O parlamentar cobra uma apuração por parte do MP sobre os lixões. “Os prazos já foram vencidos e os municípios baianos ainda não se adequaram e nem iniciaram a instalação dos aterros. Tudo isso torna o trabalho do profissional de limpeza insalubre”, destacou Suíca.

Ele ainda cita que tem 30 anos debatendo sobre o assunto e que a situação não é mais razoável. “É um deboche. Não tem profissionais. Os gestores tratam o lixo como lixo e isso acaba que a administração entrega a cidade à própria sorte. No geral, as empresas são ligadas ao prefeito e colocam o trabalhador para varrer de sandália e coloca quem votou nele para trabalhar”, criticou.

Segundo a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, os municípios de Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Madre de Deus foram os casos que mais chamaram a atenção pelas condições insalubres, por falta de convenção coletiva e de acordo trabalhista.