Reunião do Colégio de Líderes discute operacionalização dos trabalhos legislativos
Geraldo Júnior recomenda a vereadores atendimento virtual para evitar circulação nos gabinetes
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), comandou nesta terça-feira (23), do plenário da Casa, uma reunião do Colégio de Líderes, quando foi discutida a operacionalização dos trabalhos legislativos, incluindo as sessões ordinárias, neste momento de recrudescimento da pandemia da Covid-19. No encontro, o presidente recomendou aos parlamentares o atendimento virtual, evitando assim a circulação nos gabinetes dos vereadores. O acesso ao público externo continua suspenso nas dependências do Paço Municipal.
“É o momento da Casa continuar funcionando de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal neste momento tão preocupante da epidemia da Covid-19 na Bahia e na capital do estado”, afirmou Geraldo Júnior. As sessões ordinárias têm ocorrido de forma semi-presencial, de segunda a quarta-feira. Diversos parlamentares têm participado de forma remota.
A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI e desde segunda-feira (22) o governador Rui Costa decretou o toque de recolher até 28 de fevereiro.
Segundo o diretor-administrativo da casa, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”. O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre nos dias de segunda, terça e quarta, entre 8h e 13h.
Segunda-feira, 22, Geraldo Júnior expediu a Portaria nº 11/2021, que em seu artigo 1º determina aos vereadores que "minimizem ao máximo a movimentação de seus assessores parlamentares em seus respectivos gabinetes e nas dependências desta Casa".
"Também solicitamos aos nossos pares, neste decreto, o incentivo ao trabalho remoto dos seus colaboradores para as demandas parlamentares", frisou o presidente do Legislativo Municipal de Salvador.
Pauta de votação
Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e mensagens do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura vai enviar à Casa outro Projeto de Lei para a continuidade do auxílio emergencial, que está vigente no valor de R$ 270, através do Programa Salvador Para Todos.
Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), cujo titular é o vereador licenciado Kiki Bispo, o benefício abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros. Também têm direito ao valor taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo (licenciados e com idade superior a 60 anos) e pessoas em situação de rua que tenham sido cadastradas pelos órgãos municipais.