Marta critica desvinculação da saúde e educação do Orçamento
Vereadora entende que PEC Emergencial no Senado “é uma chantagem do governo federal”
A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que a volta da discussão da PEC Emergencial (186/2019) no Senado “é uma chantagem do governo federal e de seus aliados, pois eles ameaçam só colaborar com a retomada do auxílio emergencial se aprovada a proposta que desvincula a saúde e a educação do orçamento da União”.
Na avaliação da vereadora, “o governo federal quer mais uma vez se ausentar da responsabilidade de investir na saúde e na educação, retirando obrigatoriedade dos percentuais mínimos do Orçamento Público. Quer devolver esses recursos ao clientelismo e aos interesses dos bancos, em um horizonte de muitas dificuldades para sanar nessas duas áreas”.
Segundo a parlamentar, a PEC 186 dá seguimento à Emenda 95, que congelou investimentos de R$ 5 bilhões na saúde e na educação por 20 anos, aumentando as dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esta PEC é um ataque a direitos fundamentais e inalienáveis, à nossa democracia, aos servidores, ao nosso projeto de inclusão social e de serviço público de qualidade”, destacou Marta. Ela vem defendendo “o auxílio emergencial enquanto durar a pandemia e o aumento do Orçamento nessas áreas, pois os desafios serão enormes”.