Sílvio Humberto quer equiparar SOS Cultura ao Salvador por Todos
Vereador cobra aplicação do mesmo valor do auxílio pago pela Prefeitura
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Sílvio Humberto (PSB) celebrou a aprovação, na manhã de quinta-feira (25), do SOS Cultura, projeto que destina auxílio de R$ 1,1 mil aos profissionais do setor cultural e de eventos em Salvador. O vereador diz, no entanto, que é preciso uma equiparação ao Salvador por Todos.
O Município será responsável pelo pagamento de uma parcela fixa no valor de R$ 550, via recursos do tesouro municipal. Fica autorizado e facultado o pagamento de mais uma parcela, no valor de R$ 550, observado o objetivo do benefício e a disponibilidade orçamentária. Sílvio Humberto ressaltou a situação dos trabalhadores da cultura, que estão há cerca de um ano sem desenvolver suas atividades e que o projeto não poderia ser tocado sem a devida discussão mais aprofundada.
“Reconheço a urgência e importância do projeto face às necessidades básicas dos profissionais de cultura e eventos, mas reforço e reitero a necessidade de equiparação com o programa Salvador por Todos. Temos o título de 'Cidade da Música' e não tratamos de forma digna os seus músicos, a cadeia produtiva”, defendeu.
Após a votação, o vereador deu encaminhamento a um projeto de indicação para assegurar que o benefício para os agentes culturais seja semelhante ao Salvador por Todos, a fim de garantir mais tempo de cobertura do auxílio aos profissionais da cultura e eventos.
O vereador foi autor do Projeto de Indicação nº 151/20, aprovado na Câmara, que garantiu o pagamento do auxílio emergencial aos profissionais de arte e cultura: intérpretes e executantes, técnicos em espetáculos e diversões, músicos, compositores (as), cantores (as), dançarinos (as), iluminadores de show e espetáculos, atores e atrizes, operadores de som e imagem, holders, transformistas, artistas de rua, artesãos e artesãs, dentre outros.
Sobre os pleitos da categoria, o vereador foi enfático: “O que resolve, de fato, é a cultura ser entendida como eixo estruturante do desenvolvimento de Salvador”.
Beneficiados
Serão beneficiados pelo auxílio SOS Cultura os trabalhadores da área da cultura cadastrados na Fundação Gregório de Mattos em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural; trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais, cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e/ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações do setor; trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
Ficam isentos do recebimento os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador, servidores públicos municipais de Salvador e outras cidades baianas, servidores públicos estaduais, beneficiários cadastrados no Auxílio Salvador por Todos, titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.