Átila do Congo pede CEI para investigar empresas de ônibus de Salvador
Vereador também solicita mudanças no orçamento do CredSalvador
O vereador Atila do Congo (Patriota) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de terça-feira (27), para pedir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de investigar as empresas que oferecem o serviço de ônibus na capital. O parlamentar também debateu sobre valores e metodologia do Programa CredSalvador, apresentado aos vereadores por secretários municipais.
Para o vereador, é inadmissível que, com o decorrer da pandemia da Covid-19, que desestabilizou o orçamento, especialmente do público que utiliza ônibus na cidade, haja um aumento da tarifa do transporte público.
“Subiu a gasolina e tantos outros insumos para a sobrevivência básica do trabalhador, só não há aumento de renda. Os empresários dessas empresas de ônibus estão ricos e toda vez que há uma mobilização da categoria, em seguida, eles apertam o Município e a passagem eleva o preço”, critica Átila.
O parlamentar destaca a postura do prefeito Bruno Reis e se solidariza com as tentativas de negociação. “Bruno não deve ceder a pressões e chantagens. Convido meus colegas a abrir uma CEI para investigar, uma auditoria junto ao Ministério Público na figura da promotora Rita Tourinho”, cravou.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente na cidade, o Artigo 238 determina que o transporte deve ser condizente com a realidade da população. “Não é hora de aumentar nada”, apela Átila.
Programa CredSalvador
O orçamento previsto para o Programa CredSalvador no valor de R$ 10 milhões deve ser revisto após visita da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, à Câmara nesta terça-feira (27), conforme espera o vereador.
Átila do Congo solicitou uma emenda conjunta para dobrar o valor e auxiliar a concessão do microcrédito para fomentar a economia local.
A estratégia prevê a contemplação de pessoas cadastradas em programas do governo para microcrédito. No entanto, o vereador destaca que uma cidade do porte de Salvador possui um enorme quantitativo de comerciantes informais desvinculados aos pacotes convencionais.
“É preciso rever a metodologia para captar o público-alvo, a tia do cachorro-quente, por exemplo, não é associada à cooperativa e foi tão afetada quanto ao trabalhador que possui algum vínculo como MEI. É preciso deixar acessível esse cadastrado partindo para a realidade do ambulante da cidade”, explicou o vereador.
Átila reforça ainda que esses projetos devem ser ampliados para a rotina do comércio local, intensificando a distribuição de renda aos mais pobres.