Sílvio Humberto promove sessão  especial pelo Dia do Fisco

Será na próxima sexta-feira (20), às 9 h, no Plenário Cosme de Farias, a sessão especial promovida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) com o tema “Reforma Tributária e Autonomia Municipal”. O objetivo, segundo ele, é aprofundar o debate sobre a importância de um Sistema Tributário Nacional que preserve a autonomia política, financeira e econômica dos municípios. 
A sessão é uma homenagem ao Dia do Fisco Municipal de Salvador, data instituída no calendário social de eventos da cidade em 21 de setembro, por meio da Lei 8.992/2016, por iniciativa de Sílvio Humberto. O debate contará com a presença dos auditores fiscais Artur Matos e Antônio Claudio Vasconcellos. 

Educação fiscal

“Precisamos conscientizar a população soteropolitana sobre a função social dos impostos, de modo que possam cobrar posições efetivas da gestão pública frente às mazelas da nossa cidade”, explica Sílvio destacando a importância do tema. A iniciativa do projeto de lei que originou a data surgiu de sugestão apresentada em audiência pública promovida pelo vereador em 2016, com a participação de representantes do Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam), da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), da Associação dos Auditores Internos (Audinter) e contribuintes. 
Sílvio Humberto ressalta também a importância da educação fiscal durante a fase escolar: “A possibilidade de aprendizado sobre política fiscal estimula nossas crianças a, no futuro, serem cidadãos mais participativos na política fiscal do seu município”. O vereador é autor de projeto de lei sobre o tema, que tramita na Câmara.