Marcelo Maia sugere Dia Municipal do Planejamento Familiar
Vereador propõe celebração anual em 18 de maio
O vereador Marcelo Maia, líder do PMN na Câmara de Salvador, apresentou Projeto de Lei nº 169/21 criando o Dia Municipal do Planejamento Familiar. Pela proposta, a data deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo celebrado anualmente no dia 18 de maio.
Como explica Marcelo Maia, o propósito central do projeto é intensificar e ampliar parcerias com órgãos, instituições e empresas, promover campanhas, ações e outros eventos com o objetivo de divulgar, esclarecer e estimular cada vez mais a realização do planejamento familiar, orientando e conscientizando as pessoas a respeito da gravidez e da instituição familiar, gerando resultados e impactos positivos na sociedade.
“Ressalto a importância do planejamento familiar, como um conjunto de ações que têm como objetivo ajudar a mulher, o homem ou o casal a planejar ou controlar o nascimento de seus filhos, o intervalo entre gestações e conciliar tudo isso de acordo com seus princípios, necessidades e possibilidades”, diz o vereador Marcelo Maia.
Ele explica que o dia 18 de maio foi escolhido em homenagem e como reconhecimento ao médico e cientista baiano Dr. Elsimar Metzker Coutinho, por ter contribuído deixando um imenso legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar.
“As pessoas possuem o direito de decidir se terão ou não filhos, e o Estado tem o dever de oferecer acesso a recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem a prática do planejamento familiar, um direito de todos os cidadãos, garantido pela Constituição Federal do país, lembrando que se aplica o planejamento familiar aos homens, às mulheres ou aos casais em idade fértil, que pretendam obter educação sexual”, reforça.
Marcelo Maia diz que o planejamento familiar se faz necessário, não somente na prevenção da gravidez indesejada, como também no combate ao desenvolvimento de doenças que resultam em consequências gravíssimas.
“O planejamento familiar como um direito de todo o cidadão representa vários benefícios para toda a vida, promovendo o bem estar das crianças, indivíduos e casais, evitando casos em que as pessoas geram filhos sem terem reunidas as condições ideais para a criação, reduzindo assim os índices de aborto e abandono infantil”, completa.
Ceparh
Marcelo Maia diz ainda que, segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 120 milhões de mulheres em todo mundo desejam evitar a gravidez, o que por si só demonstra a importância da divulgação, esclarecimento e estímulo à realização do Planejamento Familiar que objetiva orientar e conscientizar a respeito da gravidez e da instituição familiar.
Em Salvador, o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), um moderníssimo centro de pesquisa em reprodução humana e planejamento familiar, realizou (de 2010 até 2021) 398.251 procedimentos: aulas/palestras, pré consultas, consultas de assistência social, de enfermagem e médica, fornecimento de contraceptivo oral e contraceptivo injetável, realização de implantes, laqueadura de trompas, vasectomias e colocação de DIUs e fornecimento de 397.216 preservativos.