Audiência pública discute “O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”
Atividade remota foi conduzida pelo ouvidor-geral da Câmara, vereador Augusto Vasconcelos
Na manhã desta terça-feira (25), o ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), mediou a audiência pública virtual “O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”.
Como disse Vasconcelos, o “objetivo foi tratar desta que é a maior profissão do setor de saúde do Brasil, traçando caminhos que valorizem e reconheçam de forma mais justa a atuação desses profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19, defendendo a saúde da população”.
Participaram da audiência a representante da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (ABEn-BA), Lívia Angeli Silva; os expositores Alexandre Souza e Ubiraci Magalhães; o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Everaldo Alves de Oliveira Braga; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Alessandra Gadelha; a tesoureira do Sindicato Intermunicipal dos Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e dos Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem), Adeilma Pinheiro da Conceição; a conselheira fiscal do Sindsaúde-BA, Ana Carina Dunham Monteiro; e o representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Abdon Brito.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de serem votados dois projetos de lei importantes: o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que tramita no Congresso Nacional e que estipula a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, e o Projeto de Lei nº 2564/2020, que busca estipular o piso nacional do segmento.
Ensino a distância
Fizeram parte do diálogo também os problemas trazidos por uma recente resolução do Conselho Nacional de Educação, que possibilita a realização do ensino de enfermagem a distância, “fato totalmente incoerente, já que a área da saúde como um todo necessita que os estudantes, futuros profissionais, tenham a vivência técnica, bem como o contato humano para poder realizar estágios supervisionados e aulas práticas, por exemplo. Tal decisão reforça que o interesse é unicamente atender a grandes grupos econômicos do setor educacional”, como avalia o vereador Augusto Vasconcelos.
“São mais de 2 milhões e 400 mil profissionais que atuam na enfermagem. Infelizmente, já se contabiliza no Brasil mais de 700 casos de óbitos entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, devido à Covid-19. A enfermagem precisa ser valorizada e reconhecida. É necessário que possamos ter esse debate também no ambiente do Poder Legislativo. Seguiremos buscando melhorias das condições de trabalho e lutando pelo reconhecimento dessa categoria tão importante”, disse Augusto.
O vereador destaca que, desde o início do ano, a Ouvidoria da Câmara já realizou dezenas de audiências, debatendo assuntos variados e de grande relevância para a população. A audiência pública sobre a enfermagem foi transmitida pela TV e Rádio Cam (canal aberto 12.3, Portal da Câmara www.cms.ba.gov.br e facebook/@tveradiocam).