Pandemia, racismo e os impactos na vida das crianças negras são tema de audiência
Atividade virtual será realizada hoje (18), a partir das 15h
A Câmara Municipal de Salvador vai realizar, nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, uma audiência pública em homenagem ao Dia Municipal da Criança Negra, comemorado todo 16 de junho. A data foi inserida no calendário oficial de Salvador por meio da Lei nº 8.247/2011, a partir de projeto da vereadora Marta Rodrigues (PT).
A audiência virtual pela plataforma Zoom (https://zoom.us/j/93388243070) poderá ser acompanhada ao vivo pela TV CAM (canal aberto 12.3 e no site www.cms.ba.gov.br) e pelo Facebook www.facebook.com/tveradiocam. Na ocasião, também será reforçado o Manifesto da Coordenação de Entidades Negras (Conen).
Na atividade, serão discutidas as consequências da pandemia na vida de crianças negras, a relação entre racismo e alta mortalidade por Covid-19, o aumento da fome e os impactos na saúde mental, entre outras questões.
Além da vereadora Marta Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, participarão da audiência pública o coordenador do Movimento Federalista Pan-africanista de Guiné Bissau, Mamadu Djabi; a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), especialista em Saúde Coletiva e pós-doutora pela Fiocruz, Joilda Silva Nery; e a procuradora do Trabalho, mestre em Filosofia e especialista em Direito do Trabalho pela Ufba, Elisiane Santos.
O Dia Municipal da Criança Negra é uma referência ao Dia da Criança Africana, também comemorado no dia 16 de junho e institucionalizado pela Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, em 1991, em memória às crianças negras de Soweto que foram massacradas em 1976 por terem protestado contra a discriminação no ensino.
Manifesto da Conen
O Manifesto da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) ressalta a importância da lei, resultado de um projeto da vereadora após demanda apresentada pela entidade.
“Torna-se imprescindível que a criança negra de hoje, obtenha os elementos que alicerçam as bases fundamentais da sua existência, para que possa ela, apresentar-se inteira desde seu nascimento, no universo das demais crianças, enfrentando do seu lugar, o referido exercício da diversidade, sem que seja a mesma, condicionada a subjugar-se aos valores culturais do outro, o que se agrava, quando esses valores vêm contaminados de elementos opressores, conscientes ou inconscientes”, diz trecho do Manifesto.
Para a Conen, os fortes valores de pertencimento e referenciais, são indispensáveis à formação do caráter e equilíbrio psico-estético-biológico da criança negra, não raramente levada a se auto-referenciar de forma depreciativa, por não lhe serem apresentados os elementos pilares da sua auto-afirmação, enquanto negros e negras a exemplo dos seus heróis e heroínas”.